O Conselho Diretor da Anatel deve avaliar em reunião no dia 3 de abril uma proposta de novo regulamento para o roaming em rodovias e em cidades de menos de 30 mil habitantes com compromissos de investimento estabelecidos.

O objetivo da reavaliação é garantir que usuários de serviços móveis tenham conectividade contínua nas rodovias brasileiras, independentemente da prestadora de serviço. A proposta também quer assegurar que os compromissos de investimento em cidades menores sejam cumpridos de maneira eficiente, com ajuda do roaming.

Nesta quarta-feira, 15, o relator do processo na Anatel, conselheiro Alexandre Freire, publicou relatório sobre a tramitação da matéria na agência. Freire está com o processo desde outubro do ano passado, após tomada de subsídios encerrada em março.

O projeto, destaca-se, também é parte do Item 01 da Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel, aprovada na reta final de 2024.

Até o momento, a avaliação da área técnica da agência é que deve-se obrigar, via regulamentação, o atendimento ao usuário visitante nas rodovias. Já no caso dos municípios com menos de 30 mil habitantes e localidades não sede, a opção por ora estudada é obrigar o compartilhamento de rede em casos de financiamento público federal.

Em paralelo, as próprias operadoras de telecom também buscam um entendimento para abordar o roaming nas rodovias.

Fonte: Anatel deve aguardar abril para avaliar roaming em rodovias | TELETIME News